Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson

Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.

Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello

exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem

Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização por dano moral

De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro